O inventário é o processo que define a herança, bem como a divisão para cada herdeiro, no qual se apuram os bens, os direitos e as...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício de auxílio-doença a um gaúcho de 25 anos diagnosticado...

Matéria especial mostra o que são a conciliação e a mediação e como estão sendo úteis para solucionar os novos conflitos. 31/08/20 - Os...

O novo pacote anticrime, que está em vigor desde o final do ano de 2019, acrescentou ao artigo 122 do Código Penal a tipificação penal do...

As revisões de benefício previdenciário são uma possibilidade de aumentar o valor da aposentadoria ou do seu auxílio. Contudo, também há...

Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa com deficiência também está presente nas relações de trabalho desde a...

É uma forma de contrato muito utilizada, e muitas vezes impostas nas relações comerciais. Contrato de adesão é um contrato bilateral, ou...

É uma notificação formal feita antes de um processo judicial. Notificação Extrajudicial é um documento formal que visa intimar algum...

Dando sequência a nossa desmitificação do juridiquês, vamos entender que é um acórdão. Acórdão é uma decisão judicial proferida em...

O segundo termo juridiquês a ser traduzido é a Sentença Judicial. É a decisão proferida pelo Juiz de primeiro grau, resolvendo o mérito...

Vamos desmitificar o vocabulário juridiquês? E iniciaremos com a peça processual mais importante, nossa tão estimada Petição Inicial!...

Do dia 21 de agosto a 28 de agosto de 2020 acontece a semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla. Estipulada desde...

É um serviço que permite ao cidadão solicitar ao INSS reanálise do benefício concedido, como aposentadorias, ou auxílios doença. Essas...

Mulheres grávidas tem direito ao recebimento de alimentos durante toda a gestação! O direito aos Alimentos Gravídicos são regidos pela...

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e...

Com a reforma trabalhista, o prazo para pagamento das verbas rescisórias foi unificado. Com a reforma trabalhista, pela Lei 13.467/2017,...

Agosto é o mês dourado da amamentação, uma forma de incentivo e promoção a esse gesto de amor capaz de salvar muitas vidas!